INDICAÇÃO: 929/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 05/05/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS.

Justificativa

A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA DESTINAÇÃO ADEQUADA E RESPEITOSA AOS RESTOS MORTAIS DOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR ESPECÍFICO CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA. ESSA MEDIDA TAMBÉM IRÁ ATENDER A UMA DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO POR UM SERVIÇO MAIS HUMANIZADO E SUSTENTÁVEL PARA O TRATAMENTO DOS CORPOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DE CRIAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
05/05/2025 09:02:03     CADASTRADO  CADASTRADO 
05/05/2025 13:00:22     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS.

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