DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ.
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TEMPLOS REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.
ALTERA O §3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.740 DE 25/10/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.422 DE 25/07/2023, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.435 DE 17/08/2023, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SR. JÚLIO CÉSAR AVELINO, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA CREUZA MARIA, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MERENDEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA DE MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FÁBIO NEVES, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. DR. GWYER BORGES JÚNIOR, MÉDICO UROLOGISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA, COM PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E HUMANIDADE.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA URBANO FERREIRA DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 475 NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA OPORTUNIZADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOGRADOURO DAS ROSAS SITUADO NO BAIRRO DA ALVORADA.
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO EM NOSSA CIDADE O TURISMO DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DO CENTRO DE EVENTOS.
INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO DE POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA AURELINA, NO BAIRRO JARDIM. A MEDIDA VISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
INDICO À EXMA. SRA PREFEITA, QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA BITOTÊ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NÚMERO 710 ATÉ A RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO ALVORADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA ALFREDO MENEZES, A PARTIR DO NÚMERO 187, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CONDUTORES.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO — CARROS, MOTOS OU SIMILARES EM UM DOS LADOS DA RUA ADOLFO BRAVO, LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES AZEREDO, A FIM DE GARANTIR A LIVRE PASSAGEM E O ACESSO RÁPIDO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS VEÍCULOS QUE NECESSITEM CHEGAR OU SAIR COM AGILIDADE DO HOSPITAL.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA , CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE SEJAM CADEIRANTES, E QUE NÃO DISPONHAM DE MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA ESCALA DE PLANTÕES DOS POSTOS DE URGÊNCIA (PUS) DO MUNICÍPIO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA DO MEL, SITUADA NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ORGANIZAÇÃO DE UM TORNEIO/CAMPEONATO MUNICIPAL DE BEACH TENNIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 4, SITUADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO BAIRRO DA RAIA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS DOS PACIENTE REGULADOS PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH SEJAM MARCADOS E REALIZADO NO PRÓPRIO HOSPITAL.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA BARRA DA TIJUCA, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA SÃO FIDELIS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PSICOLOGIA PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA F COM A RUA SÉRGIO BRAVO DA CRUZ NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA ADOLFO DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NO SENTIDO DE BACAXÁ, NO 3º DISTRITO SAMPAIO CORRÊA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À ACESSIBILIDADE, E COM ÁREAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, NO TERRENO AO LADO DA CRECHE AMARILIS MENEZES VIGNOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA NO POSTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAMPAIO CORREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E ONDE HÁ DESCARTES IRREGULARES DE LIXO, A FIM DE COIBIR E PENALIZAR OS RESPONSÁVEIS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA MAR NOVO, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ESGOTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTOS DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VANS QUE CIRCULAM PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DAS CASAS CRECHES MUNICIPAIS.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM FRENTE AO POLO DA ESCOLA VIVA E AO LADO DO MERCADO BOA SORTE.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CORUJÃO DA SAÚDE, UTILIZANDO A CLÍNICA DA MULHER E O CENTRO DE IMAGEM PARA ZERAR A FILA DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA E COLONOSCOPIA NO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.
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