INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA.
O esporte não é só para alguns, é para todos. Partindo dessa afirmação, compreendemos que o esporte é um importante instrumento para integração, transformação e, sobretudo, inclusão social dos indivíduos, independentemente de suas condições peculiares. Além disso, incentiva o paradesporto, com eventos e competições locais, regionais e até nacionais, podendo ser praticado em diversas atividades e contextos.
O esporte é um direito universal e fundamental de todo ser humano e como tal todos devem ter as possibilidades e facilidades para alcançar a efetiva realização desse direito.
As competições entre os paratletas revelam os benefícios significativos e desenvolvem aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais, fortalecendo o corpo e a mente.
O direito a praticar esportes está assegurado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição Federal brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo os direitos das pessoas com deficiência, sendo de extrema importância, as adaptações necessárias.
Diante do o exposto, solicito ao Poder Executivo a realização da Indicação
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 09:23:19 | CADASTRADO | AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS | CADASTRADO | |
| 02/06/2025 14:17:44 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/06/2025 15:17:24 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/09/2025 15:50:54 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2025 15:26:44 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 10/09/2025 15:26:54 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO EM SAQUAREMA.