INDICAÇÃO: 1320/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 16/06/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEM DISTINÇÕES.

Justificativa

A instalação de fraldários nas repartições públicas sem distinções é uma medida necessária para garantir a acessibilidade e conforto de todas as pessoas que frequentam esses espaços, especialmente mães e pais com bebês. Além de promover a inclusão, essa iniciativa contribui para a promoção da igualdade de gênero e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, é fundamental que sejam tomadas as devidas providências para atender essa demanda.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/06/2025 09:01:29 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
16/06/2025 11:20:16 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/06/2025 11:36:39 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
17/09/2025 16:36:18 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/09/2025 14:06:28 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
24/09/2025 14:06:37 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEM DISTINÇÕES.

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