SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2025

Informações da sessão
Data: 23/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA REDONDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIGNOLI, NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM SAQUAREMA-RJ

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres e Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL JOSÉ MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO INCÊNDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS NOVAS PARA O 27º DESTACAMENTO DO CBME-RJ EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEM DISTINÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DA FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, LOCALIZADA EM FRENTE AO LAKE SHOPPING, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS ADULTOS NAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO PROJETO ESCOLA VIVA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA EM SAQUAREMA, INTEGRANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS E ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E DRENAGEM DA RUA VINTE E TRÊS NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E DRENAGEM A RUA SANTA CLARA NO BAIRRO BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O ESF DO BAIRRO DO RIO DA AREIA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN DE AZEREDO TADEU, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS E LÂMPADAS) NA RUA ANGELIN DE AZEREDO TADEU, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARGARIDA ALENCAR DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA VIA PARA A MOBILIDADE LOCAL, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER O REGISTRO ATUALIZADO DOS PESCADORES ARTESANAIS PARA GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, NAS AREAS DE MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO, BEM COMO NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA NO MAR.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA NOÊMIA LUCAS PEREIRA, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 72, EM FRENTE A ENTRADA DO LAGO DO PARAISO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CATAMARÃ LIGANDO A PRAÇA DOS PESCADORES ATÉ A MOMBAÇA, PARA PODER ATRAIR MAIS VISITANTES, GERAR EMPREGOS E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TIROLESA NO VOO LIVRE, EM SAMPAIO CORREA, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DA ALVORADA COM QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE JACONÉ ATÉ A VILA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DA FIAÇÃO E BRAÇO DE LUZ NOS POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DO GIBÃO, NO BAIRRO RETIRO, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA O COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROPOSTO À ENEEL, QUE FISCALIZE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA QUE ATRAVESSAM O CANAL SALGADO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CANAL SALGADO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA FAZER MANUTENÇÕES ADEQUADAS NOS CAMPOS SINTÉTICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JURACY.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA AVENIDA LITORÂNEA, NA DIVISA DE BARRA NOVA X JACONÉ. EM BARRA NOVA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO MILHO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA, VALORIZANDO E PROMOVENDO A CULTURA AGRÍCOLA LOCAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO- SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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