"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".
A indústria desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de Saquarema, gerando empregos, renda e contribuindo para o crescimento do município. A instituição do Dia da Indústria visa valorizar e reconhecer a importância desse setor para a comunidade local, promovendo a conscientização sobre sua relevância e estimulando ações que possam fortalecer e impulsionar ainda mais o seu crescimento.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 14:00:44 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 30/06/2025 16:07:32 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/08/2025 15:30:45 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/08/2025 11:06:07 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/08/2025 10:46:51 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/08/2025 10:46:59 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/08/2025 11:07:00 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 02/09/2025 16:33:18 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 02/09/2025 16:33:41 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 09/09/2025 09:40:01 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 09/09/2025 12:04:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/09/2025 10:43:58 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS |
| 16/09/2025 10:44:16 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 18/09/2025 10:31:24 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS |
| 18/09/2025 10:35:54 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2025 15:38:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 09/10/2025 11:49:34 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.753 DE 29/09/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O DIA 25 DE MAIO COMO O "DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA", PASSANDO A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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