SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2025

Informações da sessão
Data: 18/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

VEREADOR(A)

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO (DRA RENATA)

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. RAQUEL CORREA SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À SRª CLAUDIA ANDREA DE LIMA MOREIRA TUMIATI.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A MILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A NATACHA TOW CRESPO, SERVIDORA MUNICIPAL DESDE 2006, ATUANDO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SEMPRE PRÓXIMA DA DIREÇÃO E DOS ALUNOS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRADA DO BAIRRO DE TINGUI, ANTES DO PARQUE INDUSTRIAL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE TOLDO NA RAMPA DA ENTRADA DO POSTO DA MOMBAÇA. (DO PORTÃO AO ACESSO PRINCIPAL)

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SAMPAIO CORREIA, UTILIZANDO AS PLANTAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A FIM DE MINISTRAR AULAS E EXPERIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM OTONEUROLOGISTA, SUBESPECIALISTA DO OTORRINO QUE SE CONCENTRA EM PROBLEMAS DE EQUILÍBRIO E AUDIÇÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO NO POSTOS ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO DO PALMITAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E FAIXAS ELEVADAS NA ESTRADA LATINO MELLO, COM 1 AGENTE DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 778, BAIRRO RETIRO (DE FRENTE A ENTRADA DA CRECHE TIA REGINA).

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E TAMBÉM PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS MESMOS NA RUA DRº. ROBERTO KELLY, NO BAIRRO RETIRO (QUE LIGA A LATINO MELLO COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO).

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA INCLUÍDA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL (TPO) PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) NAS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS A ATÉ 02 (DOIS) ANOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 (EM FRENTE AO LACES) NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍR UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE MELLO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA ILCA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 03, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM MIRANTE COM LOJAS E ESTRUTURA PARA RECEBER TURISTAS LÁ EM CIMA DO VOO LIVRE, EM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINA MARIA DE NAZARETH, NA ENTRADA DE CABO OLIVEIRA INDO PARA O CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO, NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, ALTURA DO Nº 08, ESQUINA COM AV. NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº339 ,NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA "CASA CRECHE" NO LOTEAMENTO COSTA BRAVO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, REFORMA DA PONTE E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DO CANAL PLUVIAL E LARGAMENTO DA VIA DE VEÍCULOS LOCALIZADO NA RUA THEODORO BERNARDO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO EM SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLA NA RUA JOSÉ MENEZES DE FRANCAS, EM FRENTE AO NÚMERO 4380, NO BAIRRO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO OLIVEIRA VIANA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SOUZA, BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA Q, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DO SALVAMAR COM MOTO AQUÁTICA NA PRAIA DA VILA E OUTRO NO LIMITE SAQUAREMA X MARICÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA).

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO TIPO "VAN", COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, SITUADO NA RUA 19 COM A RUA 79, EM JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • "INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • INSTITUI O "DIA DO JOHREI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dra Renata

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