PROJETO DE LEI: 107/2025

Informações da matéria
Autor: JORGE TOLA
Data: 30/06/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO- SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, EM SAQUAREMA-RJ, VISA HOMENAGEAR A BELEZA E IMPORTÂNCIA DAS PALMEIRAS PARA A REGIÃO, RESSALTANDO A VALORIZAÇÃO DA NATUREZA E DA IDENTIDADE LOCAL. ALÉM DISSO, A NOVA DENOMINAÇÃO FACILITARÁ A LOCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E VISITANTES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/06/2025 13:01:02 CADASTRADO 
AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
CADASTRADO   
27/06/2025 15:36:16 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/07/2025 10:52:56 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
03/07/2025 10:53:01 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
04/09/2025 11:54:08 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/09/2025 10:22:58 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
11/09/2025 10:23:05 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
15/09/2025 14:16:55 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
16/09/2025 11:36:24 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
16/09/2025 11:36:45 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
17/09/2025 14:15:59 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JORGE TOLA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS PALMEIRAS, A RUA QUE SE INICIA NA TRAVESSA DAS ARECAS E TERMINA NA RUA DOS PINHEIROS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA - RJ.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_107_2025_0000001.pdf
PL_107_2025_0000002.pdf

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