DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO- SAQUAREMA-RJ.
A denominação da Rua das Palmeiras no loteamento Boa Vista de Sampaio Correia, em Saquarema-RJ, visa homenagear a beleza e importância das palmeiras para a região, ressaltando a valorização da natureza e da identidade local. Além disso, a nova denominação facilitará a localização e organização do espaço urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2025 13:01:02 | CADASTRADO | AGENTE: JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA | CADASTRADO | |
| 27/06/2025 15:36:16 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/07/2025 10:52:56 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/07/2025 10:53:01 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 04/09/2025 11:54:08 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/09/2025 10:22:58 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/09/2025 10:23:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/09/2025 14:16:55 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 16/09/2025 11:36:24 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 16/09/2025 11:36:45 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 17/09/2025 14:15:59 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 18/09/2025 10:20:23 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 18/09/2025 10:20:51 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS |
| 18/09/2025 10:21:40 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 23/09/2025 10:20:36 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 23/09/2025 10:20:53 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/09/2025 15:39:37 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 09/10/2025 11:50:28 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.755 DE 29/09/2025 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS PALMEIRAS, A RUA QUE SE INICIA NA TRAVESSA DAS ARECAS E TERMINA NA RUA DOS PINHEIROS, NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREIA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA - RJ.
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.