" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".
A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR É UMA FORMA DE RECONHECER E VALORIZAR A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PESCA, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ALÉM DISSO, A DATA SERVIRÁ COMO UM MOMENTO DE CELEBRAÇÃO E HOMENAGEM AOS PESCADORES, DESTACANDO SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E NA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 14:03:02 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 30/06/2025 16:08:47 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O DIA 29 DE JUNHO COMO O "DIA MUNICIPAL DO PESCADOR", PASSANDO A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
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