INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.
A ampliação da licença-maternidade para 210 dias é fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do bebê, possibilitando um período mais prolongado de cuidados e fortalecimento do vínculo familiar. Além disso, essa medida contribui para a promoção da saúde física e emocional da criança, favorecendo seu desenvolvimento nos primeiros meses de vida. Portanto, é essencial que o tempo de licença seja estendido, visando o melhor interesse da família e da sociedade como um todo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 09:03:59 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 14:38:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2025 15:24:52 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/10/2025 11:13:31 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/11/2025 12:20:59 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 04/11/2025 16:10:53 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.
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