INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER O REGISTRO ATUALIZADO DOS PESCADORES ARTESANAIS PARA GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
O CADASTRAMENTO ATUALIZADO DOS PESCADORES É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS SOCIAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A CATEGORIA. ALÉM DISSO, UM CADASTRO ORGANIZADO FACILITA A GESTÃO DA COLÔNIA, A DEFESA DOS INTERESSES DOS PESCADORES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APOIO.
DIANTE DAS DEMANDAS DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO, A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA PRESTADA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 09:00:52 | CADASTRADO | AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 25/08/2025 11:34:29 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/09/2025 14:49:54 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/09/2025 16:31:18 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA INDICADO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER O REGISTRO ATUALIZADO DOS PESCADORES ARTESANAIS PARA GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.
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