Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REINSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO E MANEJO DO PESCADO, INCLUINDO MARISCOS, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A comercialização do pescado, incluindo mariscos, é uma atividade tradicional e vital para a economia local e para a geração de renda das famílias de pescadores artesanais. A desativação do marisqueiro e demais espaços específicos prejudicou significativamente esses trabalhadores. A reinstalação de um espaço público estruturado beneficiará toda a cadeia produtiva da pesca, promovendo melhores condições de trabalho, valorização dos produtos locais e incentivo à preservação dos recursos naturais.

Solicito também que a Prefeitura avalie a possibilidade de oferecer suporte técnico e estrutural para garantir o bom funcionamento deste espaço.