Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.

Justificativa

Venho por meio desta apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, a possibilidade de enquadramento funcional dos profissionais auxiliares da educação infantil, levando-se em consideração sua formação acadêmica.

Tal medida tem como objetivo promover o reconhecimento e a valorização desses profissionais, especialmente aqueles que, por iniciativa própria, buscaram qualificação superior ou técnica na área da educação, demonstrando compromisso com a melhoria da prática pedagógica e o fortalecimento da educação infantil no município.

A valorização da formação profissional impacta positivamente na qualidade do ensino oferecido às crianças e contribui para a motivação e permanência dos servidores qualificados na rede pública.

Diante disso, encaminho esta sugestão ao Executivo Municipal, confiando na sensibilidade da administração em reconhecer o mérito e o esforço desses profissionais.