SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025

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  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE COCONHA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO VILATUR - SAQUAREMA/ RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª. CLAUDIA MOREIRA MACHADO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª. MIRLENE PENETRA DA SILVA DAUDT.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA DEMANDADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE ENCONTRA ENTRANÇADA COM A REDE ELÉTRICA, CAUSANDO DESCARGA EXCESSIVA E DESCONTROLADA NA REDE QUE SE LOCALIZA NO LOGRADOURO, RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, 72 – BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRAIA DE ITAPAJÉ, EM FRENTE À QUADRA 376 LOTE 11 NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRAMÃO NA RUA PRAIA DE ITAÚNA NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, NO SENTIDO QUE QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O ATENDIMENTO "MÉDICO VIRTUAL".

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIO, ÁREA GOUMERT E SALA DE ADMINISTRAÇÃO NA QUADRA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM PLACAS AO LONGO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO DE TRANSPORTE, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER O CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A DEFESA CIVIL ESTRUTURADA E EQUIPADA PARA OPERAÇÕES METEOROLÓGICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS MANUAIS E/OU AUTOMÁTICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TRIAGEM NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE JACONÉ, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS PACIENTES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS NA LINHA DOS ÔNIBUS BACAXÁ - SAQUAREMA - RIO SECO, GARANTINDO MAIOR FREQUÊNCIA E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ALUNOS DA REDE POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA LATINO MELO, ( PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS Á DIREITA, AO LADO DA LOJA ZUM ZUM ) EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA PROVIDENCIADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 14, NO TRECHO ENTRE A RUA 36 E A AVENIDA 01, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROMOVIDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÕES DA REDE ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÃO EM TUDOS SUBTERRÂNEOS NO 2º DISTRITO, BACAXÁ EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VEIGA, PRÓXIMO AO Nº 365, NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA PAU BRASIL, NA MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE MUITOS JÁ POSSUEM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR OU TÉCNICA E PODEM SER VALORIZADOS CONFORME SUA FORMAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, SUGERINDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU OUTRA PASTA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE ORATÓRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES COMUNICATIVAS DESSES PROFISSIONAIS, FORTALECENDO AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA E EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BONSUCESSO, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 91, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COBERTURAS PARA OS FERRO VELHOS E BORRACHEIROS DA CIDADE, POIS OS MESMOS OFERECEM RISCO DE DOENÇAS CAUSADAS POR INFESTAÇÕES DE INSETOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE CICLOVIA PARA O CENTRO DA RUA, POR TODA EXTENSÃO DA AV. SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REURBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TRÊS A QUATRO ROTATÓRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AV. SAQUAREMA, PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO, REDUZIR A VELOCIDADE E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ANTIGA CRECHE NORMA REMIGIO MARINHO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA RONALDO MARTINS PONTES, NO BAIRRO DO RIO SECO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NAS ACOMODAÇÕES NA ENTRADA DA CASA AMARELA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE VOLTADA PARA IDOSOS NA PRAÇA COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAIA DA VILA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA IGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ALERTAS PARA DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS LEIGOS NA ALTURA DO NÚMERO 1515.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA VEDAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS BARULHENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

  • INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Welington de Peres

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