INDICAÇÃO: 1894/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 15/09/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Justificativa

A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. OS COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE E SPRAY DE PIMENTA SÃO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS AGENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO E PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. PORTANTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS AGENTES E O CUMPRIMENTO EFICAZ DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/09/2025 09:02:07 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
15/09/2025 14:42:32 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
17/09/2025 11:24:09 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

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