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INDICAÇÃO: 1896/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 15/09/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO VIVA MAIS ESPORTE O ATENDIMENTO ESPECÍFICO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS), COM A CRIAÇÃO DE TURMAS ADAPTADAS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ESSA FINALIDADE.

Justificativa

O Projeto Viva Mais Esporte, criado pela Prefeitura de Saquarema, tem como objetivo democratizar o acesso às práticas esportivas, promovendo saúde, lazer e integração social. Entretanto, têm chegado a este gabinete diversas reclamações de mães de filhos neurodivergentes, relatando que, na prática, não está havendo inclusão adequada para esse público. É de conhecimento de todos que a neurodiversidade — que abrange condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia, entre outras — exige acompanhamento especializado, atividades adaptadas e profissionais capacitados. Sem isso, não há verdadeira igualdade de oportunidades e muitas famílias acabam se sentindo excluídas de um programa que deveria ser para todos. Diante desse cenário, é fundamental que o Projeto Viva Mais Esporte avance para contemplar crianças e adultos neurodivergentes de forma efetiva, com medidas práticas de adaptação e inclusão, além da divulgação clara dos locais e horários, garantindo às famílias acesso à informação e às atividades.

Assim, esta Indicação visa assegurar que o projeto cumpra seu propósito social de forma plena, atendendo também a essa importante parcela da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/09/2025 09:02:19 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
15/09/2025 15:23:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/09/2025 11:21:15 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
13/10/2025 16:11:22 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
21/10/2025 15:23:42 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
21/10/2025 15:23:51 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO VIVA MAIS ESPORTE O ATENDIMENTO ESPECÍFICO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS), COM A CRIAÇÃO DE TURMAS ADAPTADAS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ESSA FINALIDADE. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM PUBLICADOS E DIVULGADOS OS LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS EM QUE OCORRERÃO ESSES ATENDIMENTOS, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ACESSO ÀS FAMÍLIAS E EFETIVA INCLUSÃO SOCIAL.

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