AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE CRIANDO O PROJETO "NATUREZA É VIDA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS DEFICIENTES TRANSPORTE(VANS) PARA QUE POSSAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA INSTALADOS NA PRAÇA DA ORLA DA RUA 96 DE JACONÉ, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM ENFERRUJADOS, DETERIORADOS E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO TRATAMENTO POR CINOTERAPIA (TRATAMENTO COM CÃES) COMO UMA ALTERNATIVA MEDICINAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO LOTEAMENTO MANITIBA, NA ALTURA DA RUA 108, PELA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE JACONÉ E BARRA NOVA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CLINICA DA GESTANTE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO POSTE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NA RUA ANTENOR MOREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 127 NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE TRANSITO EM FRENTE A PADARIA GIRASSOL, NA ESTRADA LATINO MELO, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO DO VERDE VALE, (RUAS QUE ERAM IDENTIFICADAS COM LETRAS E AGORA SÃO POR NOMES).

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA ALCIDES FERREIRA ALMEIDA NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA, SOBREPOSTO A ESTRADA AMARAL PEIXOTO EM BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADOS "BANDAS SONORAS" NA ESTRADA DA MOMBAÇA QUE ANTECEDEM CURVAS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS NO BAIRRO DA MOMBAÇA, SAQUAREMA, RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 105, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 102, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MAJORAÇÃO DO ABONO NATALINO PARA O ANO DE 2025, ASSEGURANDO MAIOR BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE SERVIÇO EM UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS, DE FORMA DESCENTRALIZADA E ACESSÍVEL ÀS FAMÍLIAS DE TODO O MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO VIVA MAIS ESPORTE O ATENDIMENTO ESPECÍFICO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS), COM A CRIAÇÃO DE TURMAS ADAPTADAS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ESSA FINALIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI) PARA TODAS AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DIAGNÓSTICO DE NEURODIVERSIDADE ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 16, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO TINGUI/SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 101, NO BAIRRO DE JACONÉ-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRILHAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O MURO DA RUA MÁJOR CÉSAR( RUA SEM SAÍDA) FUNDOS PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS GRAVATÁ-SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO AO EXCESSO DE RUÍDOS (CARROS E MOTOS) EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2.506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO ALMEIDA, NA RUA VINTE E OITO DE SETEMBRO, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA MADRESSILVA EM FRENTE À ESCOLA VEREADOR IVAN MELO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DECLARADA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.985/2000, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE ESPAÇOS DE ELEVADO VALOR ECOLÓGICO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS, BEM COMO A GARANTIA DO USO SUSTENTÁVEL DE SUAS ÁREAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO LIMITE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO LEIGOS, E EM SUAS CIRCUNVIZINHANÇAS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA, EMBORA INSERIDA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ENCONTRA-SE TOTALMENTE OCUPADA POR RESIDÊNCIAS, NÃO RESTANDO, PORTANTO, ÁREA A SER PRESERVADA. A MEDIDA VISA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MORADIAS EXISTENTES, ATENDENDO AO INTERESSE SOCIAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 18 NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 72 COM A 19 NO BAIRRO JACONÉ.