Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES DA REDE PÚBLICA TERAPIAS COMPORTAMENTAIS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, A EXEMPLO DA ABA – APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) E DO MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE, RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE COMO MÉTODOS EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E NA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES.

Justificativa

AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO TÊM EVIDENCIADO A NECESSIDADE URGENTE DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ABORDAGENS TERAPÊUTICAS ATUALMENTE UTILIZADAS. DESTACA-SE, EM ESPECIAL, QUE A PSICANÁLISE NÃO É RECONHECIDA COMO PRÁTICA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, CARECENDO DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA PARA ESSE PÚBLICO.

POR OUTRO LADO, TERAPIAS COMPORTAMENTAIS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, COMO A ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS) E O MODELO DENVER, SÃO RECOMENDADAS POR DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR SUA EFICÁCIA COMPROVADA NA MELHORIA DA COMUNICAÇÃO, DA INTERAÇÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FUNCIONAIS EM PESSOAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO ESPECTRO DA NEURODIVERSIDADE.

A ADOÇÃO DESSAS METODOLOGIAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SIGNIFICARÁ UM AVANÇO REAL NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, ASSEGURANDO QUE AS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES TENHAM ACESSO A PRÁTICAS MODERNAS, EFICAZES E HUMANIZADAS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA ELAS E SUAS FAMÍLIAS.

ASSIM, A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA ALINHAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE SAQUAREMA ÀS MELHORES PRÁTICAS CIENTÍFICAS E DE CUIDADO, GARANTINDO QUE NOSSAS CRIANÇAS SEJAM TRATADAS COM O QUE HÁ DE MAIS ATUALIZADO E COMPROVADAMENTE EFICIENTE.