DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE CHUVAS E RESSACAS POR WHATSAPP E SMS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "FIGUEIRA DE BENGALA CENTENÁRIA " LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO MOMBACA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL , HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTIFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ITEM VIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.726 DE 23 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OSWALDO REBELLO DA SILVA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), GARANTINDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PRESTADO POR ESSES SERVIDORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PECUNIÁRIAS DESTINADAS AOS DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOLICITAR A EMPRESA RIO LAGOS, O AUMENTO DE VAGAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CADEIRANTES.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO ESPAÇO DA ESQUINA DA RUA ABRAÃO COM RUA PRAIA DA AFUA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA -SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE UM APICULTOR PARA FORTALECER A AGRICULTURA LOCAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO E ATENDER, SE NECESSÁRIO, O MORADOR QUE SOFRER ATACADO POR ENXAME DE ABELHAS EM SUA PROPRIEDADE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K NO LOTEAMENTO MARAVILHA, NO BAIRRO ALVORADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS ENTRE BACAXÁ E A RODOVIÁRIA DE MARICÁ, COM VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS, ATENDENDO DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ ATÉ O FINAL DA NOITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO PRÓXIMO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NA TRAVESSA DO INGÁ NO BAIRRO DO GRAVATÁ EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE URBANISMO, COM SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E CALÇADAS NA RUA JACARANDÁ NO BAIRRO DA MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA NA ESTRADA DA MOMBAÇA EM FRENTE AO POSTO DOS CORREIOS, NO BAIRRO DA MOMBAÇA- SAQUAREMA/RJ

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS, QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESDE A CRECHE ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL II.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA 93 COM A 15 EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 106, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PASSAGEM DE COLETA DE LIXO NA RUA 30 DE MAIO, NO BAIRRO DE PARQUE SWAN, POIS MORADORES RELATAM NÃO PASSAR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS ATOBÁS, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA (TUFA).

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA OS POSTOS DE URGÊNCIA ( 24H) DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A ENTREGA DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS) ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA, CONTENDO A EVOLUÇÃO INDIVIDUAL DE CADA PACIENTE SUBMETIDO AOS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES DA REDE PÚBLICA TERAPIAS COMPORTAMENTAIS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, A EXEMPLO DA ABA – APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) E DO MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE, RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE COMO MÉTODOS EFICAZES NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E NA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO DO TEMPO DESTINADO ÀS TERAPIAS OFERECIDAS ÀS CRIANÇAS E PACIENTES NEURODIVERGENTES, DE MODO A AMPLIAR A DURAÇÃO DAS SESSÕES ATUALMENTE FIXADAS EM APENAS 30 (TRINTA) MINUTOS, CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA GARANTIR RESULTADOS SATISFATÓRIOS NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E TERAPÊUTICO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO COQUEIRAL/SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 260, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE A COLETA DE LIXO VOLTE A ATENDER REGULARMENTE A RUA MANOEL SILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM "CENTRO DIA DO IDOSO", NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS REFORMAS DAS CALÇADAS DA RUA DAS PANTERAS, NO BAIRRO RETIRO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA, NO BAIRRO DE MOMBAÇA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA ANA LUANA DE SOUZA CARVALHO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLAURIDES FERREIRA

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA 77 COM A 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.