DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA - SAQUAREMA - RJ.
A denominação da Rua Osvarino José Lopes da Cruz no bairro Engenho Grande, Loteamento Jardim Terra Nova, em Saquarema - RJ, visa homenagear um cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da comunidade local. Sua trajetória de vida e seu legado merecem ser reconhecidos e perpetuados, tornando-se um marco histórico e cultural na região. A presente proposta busca, portanto, valorizar a memória e o trabalho desse ilustre morador, fortalecendo os laços de identidade e pertencimento da população ao seu espaço urbano.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 11:00:30 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 18/09/2025 11:48:47 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/09/2025 16:51:23 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/09/2025 11:38:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ARTIGO 1º – FICA DENOMINADA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE COM A RUA DAS GOIABEIRAS E SEGUE POR TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
ARTIGO 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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