SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2025

Informações da sessão
Data: 09/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025

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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA VALORIZANDO A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. SIDNEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, GUARDA-VIDAS NA CIDADE DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. LEANDRO HEISER DE CALDAS, SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMEIDA MARQUES (DESCIDA DO CEMITÉRIO) EM SAMPAIO CORRÊA – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ARTÍSTICO DA AVE "SOCÓ" NA PRAÇA DOS PESCADORES, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A ORIGEM HISTÓRICA E CULTURAL DO NOME DA CIDADE DE SAQUAREMA, RESGATANDO E VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 96 COM A RUA F, EM FRENTE AO DEPOSITO DE GÁS, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSARELA DE PEDESTRES, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA ENTRE A ANTIGA MAPIL ( HOJE SHOPPING O BARATÃO) NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS BUEIROS COM ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TABLETS OU NOTEBOOKS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSES RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E ATIVIDADES ACADÊMICAS ON-LINE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO IDOSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO E O ACESSO AOS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PESSOA IDOSA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE DETERMINE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO SEGURA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE TOTENS AUTOMÁTICOS COM SENSOR DE ACIONAMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COMO ORLAS, PRAÇAS, PONTOS TURÍSTICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES PÚBLICAS DE HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM PRAÇAS, ORLAS E PARQUES MUNICIPAIS, COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE HIGIENE, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, QUE SEJA CRIADO UM ITINERÁRIO ALTERNATIVO NA LINHA VILATUR X BACAXÁ, DE MODO QUE, EM DETERMINADOS HORÁRIOS, O ÔNIBUS PASSE PELA ESTRADA DO COMUM, LOCALIZADA NO BAIRRO COMUM.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS, ESPAÇO PERMANENTE DE DIÁLOGO, ESCUTA E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS EM PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA ALZIRA MORAES DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EM DOIS TURNOS, VISANDO MELHOR ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DE ALUNOS E APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PESCADORES COM DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E BLUSAS TÉRMICAS UV.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO PARA QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ACEITO NAS BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO ADEQUADA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAIA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ THEODORO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NOTURNA", AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE ATÉ ÀS 22H, EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER TRABALHADORES QUE NÃO CONSEGUEM COMPARECER NO HORÁRIO REGULAR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO LOTE 11, QUADRA 01, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, NO BAIRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE LIGA O TINGUÍ A SERRA DO VOO LIVRE, NO MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO INCLUIR TURMAS DO 5º AO 9º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MUNIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA, BACAXÁ- SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL DOS MOTORISTAS, HABILITADOS NA CATEGORIA D, QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

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