Ementa

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

Justificativa

O objetivo do Projeto de Lei é intensificar a conscientização sobre os perigos do cerol e da linha chilena no Município de Saquarema, promovendo maior segurança e responsabilidade social para a população, especialmente crianças e jovens, além de garantir um ambiente mais seguro para todos.

Historicamente, a prática de soltar pipas faz parte do nosso patrimônio cultural e lúdico, sendo uma tradição que atravessa gerações e que, quando realizada de maneira responsável, proporciona momentos de alegria, integração familiar e desenvolvimento motor e criativo. No entanto, lamentavelmente, o uso de artefatos perigosos como o cerol e a linha chilena tem transformado essa brincadeira saudável em uma atividade de risco, capaz de causar graves acidentes, mutilações e até mortes, além de colocar em perigo a vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e demais cidadãos. Neste sentido, propomos a inclusão da "Semana de Conscientização Sobre o Uso do Cerol e Linha Chilena nas Escolas", a ser realizada na segunda semana do mês de novembro.

A escola é, por excelência, o espaço de formação cidadã e de disseminação de valores que moldam comportamentos futuros. Assim, acreditamos que o investimento em educação preventiva, será fundamental para sensibilizar e orientar os estudantes sobre os riscos dessa prática, bem como sobre as penalidades legais previstas.

Assim, este Projeto de Lei busca aliar a preservação de uma tradição cultural com a proteção à vida, à saúde pública e ao bem-estar social, valores que são caros à nossa sociedade e devem ser resguardados pelo Poder Público.

Pelas razões expostas, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste Projeto.