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INDICAÇÃO: 2194/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 20/10/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo promover a acessibilidade comunicacional, garantindo que pessoas com dificuldades de fala ou comunicação, como indivíduos com autismo, paralisia cerebral, síndromes ou outros transtornos, possam se expressar e interagir de forma mais autônoma e inclusiva. As pranchas de CAA contribuem para a inclusão social real e visível, além de fomentar a sensibilização da comunidade quanto à importância da comunicação acessível e do respeito à diversidade humana. Locais para colocação das pranchas: Praças e áreas de convivência; Casa do Autista; Clínicas e Centros de Reabilitação; PSFs (Postos de Saúde da Família); Hospitais; Escolas municipais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/10/2025 09:16:04 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
20/10/2025 15:22:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
30/10/2025 11:46:45 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/11/2025 11:24:33 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/12/2025 16:15:10 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
02/12/2025 16:15:19 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) EM LOCAIS PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

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