Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais que compõem a rede municipal de ensino de Saquarema, por meio da criação de um Programa de Bonificação por Desempenho e Dedicação. A educação pública de qualidade depende diretamente do engajamento e da motivação de todos os servidores que atuam nas unidades escolares — desde os professores e auxiliares de educação infantil, responsáveis pelo processo pedagógico e pela formação das crianças, até os profissionais de apoio, como PAEDs, auxiliares de disciplina, inspetores de alunos, merendeiras e serventes, que garantem o bom funcionamento, a segurança e o acolhimento da comunidade escolar. A implementação de uma política de bonificação baseada em critérios objetivos, como tempo de serviço, assiduidade, comprometimento, dedicação e participação em projetos escolares, visa não apenas estimular o desempenho e a permanência desses profissionais no serviço público, mas também promover justiça e reconhecimento àqueles que se dedicam com responsabilidade e zelo à educação municipal. Tal iniciativa está em consonância com os princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura a valorização dos profissionais da educação como requisito essencial para a melhoria da qualidade do ensino. Além disso, contribui para fortalecer o clima organizacional, incentivar boas práticas e consolidar uma política de valorização continuada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Diante do exposto, considera-se de grande relevância social e institucional a criação desse programa, que representa um gesto de reconhecimento ao esforço coletivo de todos os servidores que, com dedicação diária, constroem uma educação pública de qualidade em nosso município.