Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS , AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES, COM REPRESENTANTES ELEITOS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, REUNINDO-SE PERIODICAMENTE PARA APRESENTAR SUGESTÕES, PROPOR MELHORIAS EM PROCESSOS, INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESCOLARES, DE FORMA CONSTRUTIVA E COLABORATIVA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo promover a valorização, integração e escuta ativa de todos os profissionais que compõem a rede municipal de ensino de Saquarema, por meio da criação do Fórum de Participação dos Profissionais da Educação Municipal. O espaço proposto tem caráter consultivo e colaborativo, reunindo professores, auxiliares de educação infantil, PAEDs , auxiliares de disciplina, inspetores de alunos, merendeiras e serventes, com representantes eleitos em cada unidade escolar. O Fórum permitirá que diferentes segmentos da comunidade escolar possam apresentar sugestões, propor melhorias e participar ativamente das decisões que afetam o cotidiano e a qualidade da educação pública municipal.
A proposta está alinhada aos princípios de gestão democrática do ensino público, conforme disposto no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração e execução dos projetos pedagógicos das escolas e nas instâncias de gestão escolar. Além disso, o Fórum contribuirá para fortalecer o diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares, garantindo que as demandas reais da rede sejam ouvidas, debatidas e encaminhadas de forma construtiva, colaborativa e transparente. Dessa forma, a implantação deste Fórum representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da educação, na melhoria dos processos pedagógicos e administrativos, e na construção de uma gestão mais participativa e democrática, comprometida com a qualidade do ensino e o bem-estar de toda a comunidade escolar.