DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente proposição tem por objetivo prestar justa e merecida homenagem
a senhora Lucia Maria Pereira Vidal, filha de João Peres de Oliveira e Senhorinha Maria Pereira.
Uma mãe que ensinou aos seus filhos valores e uma rica herança cultural e moral da família.
E considerava o lar como a primeira e mais importante escola, e a educação como um investimento de longo prazo que molda o caráter do uma criança.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 15:17:14 | CADASTRADO | AGENTE: WELINGTON ESTEVAO DA SILVA | CADASTRADO | |
| 12/11/2025 16:23:35 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/11/2025 10:01:40 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/12/2025 10:21:28 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/12/2025 14:10:53 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 03/12/2025 16:11:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 03/12/2025 16:11:24 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 04/12/2025 08:12:01 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 04/12/2025 11:22:27 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 04/12/2025 11:22:49 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/12/2025 15:42:02 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
ART. 1º – FICA DENOMINADA "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL" A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA RUA DO GIGIDO, NO BAIRRO DO PALMITAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.
ART. 2º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES
EM CONTRÁRIO.
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