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INDICAÇÃO: 175/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 10/02/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Justificativa

Vale ressaltar que o Município já concede auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, benefício de grande importância para a valorização do funcionalismo. Entretanto, diante do aumento do custo de vida e das despesas relacionadas à alimentação e ao deslocamento até as unidades de trabalho, torna-se pertinente a análise da atualização e eventual adequação desses benefícios, de forma responsável e em conformidade com a realidade orçamentária do município. A presente indicação tem como objetivo contribuir para a valorização dos profissionais e para a melhoria das condições de trabalho, respeitando os limites legais e financeiros da administração pública.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 11:46:10 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
09/02/2026 17:03:43 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/02/2026 11:51:56 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 10:32:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
17/03/2026 11:59:39 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
17/03/2026 11:59:48 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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