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INDICAÇÃO: 696/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo fortalecer a política de inclusão escolar no Município, assegurando melhores condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem aos alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas. A inclusão escolar exige não apenas a matrícula do estudante, mas também o suporte humano e pedagógico necessário para que o processo educacional ocorra com dignidade, segurança e efetividade. A ampliação do número de profissionais de apoio contribuirá para o atendimento mais adequado nas unidades escolares, auxiliando professores, famílias e estudantes, além de representar importante medida de valorização do direito à educação inclusiva e de promoção da equidade no ambiente escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 12:05:46 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
13/04/2026 14:55:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 11:12:46 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 10:39:20 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
13/05/2026 11:58:06 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
13/05/2026 11:58:24 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

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