DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA COMPRIDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PITIQUINHO QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98 DE 09/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.” (OFÍCIO Nº 078/2026)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA DE FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CANIS, HOTÉIS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO RODEIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DE FONTES SUSTENTÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR E EÓLICA, EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA NA RUA GIL ARBUES PEREIRA LOCALIZADO NO CAMPO DA AVIAÇÃO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PADRONIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO COM ILUMINAÇÃO LED.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA TRAVESSA SETE IRMÃOS, SITUADA NO BAIRRO MADRESSILVA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA 21, ENTRE AS RUAS 90 E 93, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 13, QUE LIGA O BAIRRO DE JACONÉ AO LOTEAMENTO MANITIBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 107, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMINO FIDELES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DA COLETA DE LIXO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM CAMINHÃO ESPECÍFICO (EXCLUSIVO) PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA PAISAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA DO MEL NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO CURSO EM PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIENTANDO COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES.

INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TREINAMENTO DOS AGENTES ESCOLARES PARA AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO, ALÉM DE INIBIR AÇÕES CRIMINOSAS E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 40, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO UNIVERSALISMO (TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DO BURACÃO OU ESTRADA DA GRANJA MARCHER), NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA ESTUDADA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEDIADORES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM INFREQUÊNCIA RECORRENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DE EVASÃO ESCOLAR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES QUE SE INICIAM NA CRECHE MUNICIPAL DA BICUÍBA, INDO ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO PARA CASOS COMPLEXOS ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE OS BENIFICIÁRIOS DO MOEDA SOCIAL SAQUÁ QUE TIVERAM SEU PAGAMENTO SUSPENSO, DEVIDO O SEU CADÚNICO NÃO ESTAR ATUALIZADO, POSSAM VOLTAR A RECEBER, APÓS A ATUALIZAÇÃO E QUE ESTEJAM DENTRO DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELA LEI MUNICIPAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO E LOTAÇÃO DE MAIS 01 (UM) INSPETOR DE ALUNOS PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO IMEDIATO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O FECHAMENTO LATERAL E A CLIMATIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA COLORIDA – COPA DO MUNDO 2026", INCENTIVANDO A DECORAÇÃO DE RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.