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INDICAÇÃO: 861/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 04/05/2026
Visualizações:
Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A transparência é instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas e para o acompanhamento da atuação do Poder Executivo pela sociedade. No campo da proteção animal, a divulgação periódica de dados objetivos permitirá que a população conheça melhor os resultados alcançados, compreenda as prioridades da gestão e acompanhe a evolução dos serviços prestados. Além disso, o painel servirá como importante ferramenta de planejamento e avaliação interna, permitindo a identificação de gargalos, regiões com maior demanda, necessidade de ajustes na execução dos serviços e melhor distribuição de recursos. A iniciativa fortalece a confiança da população e contribui para uma gestão mais moderna, transparente e eficiente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 09:41:56 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
04/05/2026 15:59:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

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