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INDICAÇÃO: 861/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 04/05/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A transparência é instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas e para o acompanhamento da atuação do Poder Executivo pela sociedade. No campo da proteção animal, a divulgação periódica de dados objetivos permitirá que a população conheça melhor os resultados alcançados, compreenda as prioridades da gestão e acompanhe a evolução dos serviços prestados. Além disso, o painel servirá como importante ferramenta de planejamento e avaliação interna, permitindo a identificação de gargalos, regiões com maior demanda, necessidade de ajustes na execução dos serviços e melhor distribuição de recursos. A iniciativa fortalece a confiança da população e contribui para uma gestão mais moderna, transparente e eficiente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 09:41:56 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
04/05/2026 15:59:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/05/2026 11:42:56 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2026 14:47:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/05/2026 16:16:02 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
19/05/2026 16:16:13 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

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