"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. YURE ELER SOUZA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. LUIZ ALEX JANVROT DE ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCUS AURÉLIO LEITE RIBEIRO, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMARO NUNES DE AMORIM, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA VALE DAS MANGUEIRAS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO NO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA SUSPENSA NA A ÁREA ECOLÓGICA A.R.I.E. , SITUADA ENTRE AS RUAS 82 E 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM E EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA CRIANÇAS NA FASE DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CAPA DE CHUVA E GUARDA-CHUVA NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE URGÊNCIA 24H NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS.

IND EXC SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA DESTINADA À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À CASA DO AUTISTA OU ATÉ MESMO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINICIUS VIDAL FRANÇA PARA OFERECER CURSOS AOS BARBEIROS E CABELEIREIROS QUE JÁ ATUAM UMA ESPECIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA EXMA SRª PREFEITA UMA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CAÇAMBA), NA RUA CLÉA DE SOUZA MARQUES (PRAÇA DO SKATE), NO BAIRRO DO LEIGOS -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇADA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO DO GUARANÍ -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM VACIMÓVEL NO MUNICÍPIO, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO À VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVENDO A IMUNIZAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA 03, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, FISCALIZAÇÃO E RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM DEFINIÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CLASSIFICAÇÃO POR URGÊNCIA E DEVOLUTIVA AO DENUNCIANTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 75, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS PARA TODOS, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK COM ÁREA DE LAZER E ATRACADOURO PARA EMBARCAÇÕES NA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DE MOMBAÇA, ENTRE A POUSADA DO NEGUINHO E O RESTAURANTE DO CACAU, VISANDO PROMOVER O TURISMO, O LAZER E A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO ÀS EMBARCAÇÕES NA LOCALIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DO KM 70, SENDO UMA EM FRENTE AO J P PALACE HOTEL E OUTRA EM FRENTE À AUTOESCOLA MARCO LAGOS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO SALVAMAR, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO DE IPITANGAS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PAINEL MENSAL DE TRANSPARÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS SOBRE DENÚNCIAS RECEBIDAS, ATENDIMENTOS REALIZADOS, CASTRAÇÕES, MICROCHIPAGENS, ADOÇÕES, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DEMAIS AÇÕES EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO EM MOVIMENTO NOS BAIRROS", COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS, QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, NOS MOLDES DE "FAN FEST", EM PRAÇAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A UNIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS COSTA DO SOL, COSTA BRAVA E ADJACENTES E SEJA TRANSFORMADO EM UM NOVO BAIRRO.