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INDICAÇÃO: 731/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 20/04/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

Justificativa

A atuação das ONGs e dos protetores independentes é relevante para a proteção animal no Município, pois esses agentes acompanham de perto as demandas reais da população, os casos de abandono, os resgates, as dificuldades de acesso aos serviços e as necessidades mais urgentes dos animais em situação de vulnerabilidade. A criação de uma mesa permanente de diálogo permitirá maior aproximação entre o Poder Público e a sociedade civil, fortalecendo a escuta institucional, a cooperação e a construção de soluções conjuntas. A medida tem baixo custo administrativo e grande potencial de resultado, contribuindo para políticas públicas mais eficientes, mais participativas e mais alinhadas às necessidades concretas da causa animal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/04/2026 09:02:18 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
20/04/2026 12:04:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/04/2026 11:33:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 15:15:04 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/05/2026 12:30:15 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
14/05/2026 12:30:28 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

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