DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ TEM TEM, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA - RJ.

RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2022 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA LUIZA HELENA DE AMORIM OLIVEIRA, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA LUIGI DE CARNEVALENO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS BIODEGRADÁVEIS COM INCENTIVO À RECICLAGEM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE" PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ASSENTOS NA AV. SAQUAREMA, SENTIDO CENTRO, NA ENTRADA DO LEIGO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SEDE PARA O PROJETO DE INCLUSÃO, ASAS ADAPTADOS (ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO DE SAQUAREMA).

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A VIABILIDADE PARA A FIXAÇÃO DE, UM GUARDA MUNICIPAL (GCM) NOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR EM JACONÉ, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE FIXA DO SOCORRO SAÚDE NO 3º DISTRITO, PARA QUE POSSA ATENDER DE FORMA MAIS ÁGIL E EFICAZ AS DEMANDAS DE JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA E BAIRROS PRÓXIMOS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO "PROJETO POMAR URBANO SAQUAREMENSE" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA TRAVESSA MANOEL DA COSTA CARDOSO NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA BALBINO BERNARDINHO DE MATOS NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NO QUADRO DE MÉDICOS DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EUSÉBIO SOUZA DE FARIA , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OSTOMIZADOS E FRALDÁRIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORRÊA- SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA A BASE DO SOCORRO SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 37, EM JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 42, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA INSTALADA UMA SUBPREFEITURA CENTRALIZADA NO BOQUEIRÃO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS DO GRAVATÁ, BOQUEIRÃO E BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADORES/MONITORES NAS PRINCIPAIS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, LOCALIZADAS NA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS VISITANTES, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERVÁSIO ALVES FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO MOLE, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM REGIME DE PLANTÃO OU SOBREAVISO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, REDUZIR ENCAMINHAMENTOS E OFERECER MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E DO ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PERIÓDICO DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA COM SUPORTE DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE SAQUAREMA, CONTEMPLANDO CONSULTA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E ACOMPANHAMENTO DOS ANIMAIS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIAS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL E OS PROTETORES INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO, COM REUNIÕES PERIÓDICAS E REGISTRO FORMAL DOS ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO IMEDIATA DE PAED (PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA) PARA ATUAR NA ESCOLA VIVA DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO OFTALMOLOGISTA NA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL MARILZA PEREIRA DE MELLO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DAS CALÇADAS NA RUA HUMBELINA MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA CLÍNICA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAÚDE, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR – CAIE, NESTA NOVA UNIDADE DEVE CONTAR COM ESPAÇOS AMPLIADOS, ACESSIBILIDADE E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.