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INDICAÇÃO: 979/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 18/05/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação busca valorizar o pescado produzido no município, garantindo maior identificação da origem, qualidade e segurança para o consumidor. O programa poderá permitir que o pescado local seja reconhecido por sua procedência, com informações sobre origem, conservação, manipulação e comercialização. A medida fortalece a confiança do consumidor, valoriza o trabalho dos pescadores artesanais e pode beneficiar restaurantes, hotéis, mercados, feiras e o turismo gastronômico, agregando valor à produção local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/05/2026 09:31:17 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
18/05/2026 16:06:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/05/2026 11:45:10 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2026 11:23:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/06/2026 15:32:13 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
12/06/2026 15:32:21 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

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