DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

"CRIA O PROJETO DE APOIO "MEMÓRIA É VIDA", DESTINADO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS TIPICAMENTE REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES RENAIS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO O AUMENTO DO NÚMERO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU NAS UNIDADES CONVENIADAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER O CURSO PREPARATÓRIO PARA FAETEC E ESCOLAS MILITARES TAMBÉM NO POLO DE CAPACITAÇÃO LOCALIZADO EM JACONÉ, ATENDENDO OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS DO TERCEIRO DISTRITO, ESPECIALMENTE OS ESTUDANTES DO COLÉGIO ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DO BARRA NOVA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER MEDICAMENTOS BÁSICOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO DOMICILIAR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1110/2010 (ART. 15 E SEGUINTES), QUE REGE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O FIM DE INSTITUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE DE RETORNO (PASSAGEM DE VOLTA) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE DESEJAM RETORNAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/ESTADO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DE JACONÉ, QUE É PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2009, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR PEDRO RICARDO, QUE INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO EIXO PALMITAL, RIO DA AREIA E RETIRO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NA SERRA DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL NO BAIRRO DE PALMITAL, APROVEITANDO SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA JUNTO À RJ-128 E À PROXIMIDADE COM A VIA LAGOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BELINO CATARINO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BACAXÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS NO CENTRO-DIA DE BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS SANTIAGO, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS E MAIOR ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE GRANDES EVENTOS, COMO O COUNTRY FEST, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER SUSTENTABILIDADE, APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA PARA OS PRODUTORES RURAIS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ÁREA SENSORIAL NA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA UM E O INÍCIO DA RUA NOVENTA E SEIS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A PEDESTRES, MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RASTREABILIDADE E VALORIZAÇÃO DO PESCADO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE LEI QUE PROÍBA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE QUALQUER GÊNERO, E SEUS DERIVADOS, NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS, PERMITIDOS OU CONCEDIDOS PELA PREFEITURA DO SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.