INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
A presente indicação tem como objetivo auxiliar os pescadores artesanais na regularização de documentos profissionais e das embarcações utilizadas na atividade pesqueira. Muitos pescadores enfrentam dificuldades com licenças, registros, sistemas digitais e procedimentos junto aos órgãos competentes, o que pode dificultar o exercício regular da atividade e o acesso a benefícios públicos. O programa poderá promover mutirões, atendimentos orientativos e parcerias institucionais, garantindo mais inclusão, segurança jurídica e fortalecimento da pesca artesanal no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 09:31:01 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 16:06:15 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/05/2026 11:45:43 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/05/2026 11:23:06 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 12/06/2026 15:31:24 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 12/06/2026 15:31:32 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DAS EMBARCAÇÕES E DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA.
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