INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A presente indicação tem como objetivo promover ações de prevenção, orientação e segurança para os pescadores artesanais que atuam nas lagoas e no litoral de Saquarema. A atividade pesqueira envolve riscos relacionados à navegação, mudanças climáticas, comunicação, equipamentos e deslocamento, sendo fundamental que o Poder Público atue de forma preventiva. O programa poderá incluir campanhas educativas, orientação sobre equipamentos de segurança, comunicação de emergência e parcerias com a Defesa Civil, Marinha, Colônia de Pescadores e demais instituições competentes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 09:30:38 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 18/05/2026 15:52:25 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/06/2026 14:46:29 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/06/2026 15:40:24 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 16/06/2026 11:58:29 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 16/06/2026 11:58:36 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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