DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.943.934,62 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER OU DECK NA LAGOA DE SAQUAREMA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE CANOAGEM HAVAIANA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESF DO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA A DO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉIA - SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA PERTO DO CEMITÉRIO, NA ESTRADA DO JACONÉ, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO (LIMPEZA) DA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BASILÉIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM 93, EM FRENTE AO N° 1244, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CENTRAL DO CIDADÃO, NA AV. SAQUAREMA, N° 5.483 - BACAXÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA NO BAIRRO AREAL, NAS PROXIMIDADES DO POLO DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA A, NO BAIRRO VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA .

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA APLICADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DO BAIRRO RIO SECO O MESMO PADRÃO DE REVESTIMENTO EMBORRACHADO EXISTENTE NA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, ENSINO E DIVULGAÇÃO DO SINAL DE SOCORRO SILENCIOSO (MÃO ESPALMADA COM O POLEGAR DOBRADO E EM SEGUIDA FECHADA), EM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, POSTS DIGITAIS E CAMPANHAS DO AGOSTO LILÁS. A IMPORTÂNCIA DE COMO IDENTIFICÁ-LO E COMO AGIR CORRETAMENTE EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA RUA FARAÓ, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, PRÓXIMO À PRAÇA DOS BÚZIOS, A FIM DE AVALIAR A LOCALIZAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NA VIA, E, SE NECESSÁRIO, PROCEDER COM O REPOSICIONAMENTO DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA PISTA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS OU OUTROS DISPOSITIVOS ADEQUADOS, NA RUA 8 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA ESTRADA DOS LEIGOS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO EZEQUIEL (RIO SECO), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE RESIDEM NA LOCALIDADE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES DA FRANÇA (RIO SECO), ACOMPANHADOS DA DEVIDA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO CENTRO EM SAQUAREMA.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS DESTINADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CLÍNICA DA MULHER.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA RUA 47 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS GERIATRAS COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA CLINICA MUNICIPAL DO IDOSO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO JACONÉ, EM SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO, A FIM DE QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ESTENDIDO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.