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INDICAÇÃO: 1079/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 02/06/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação busca fortalecer a preservação ambiental das lagoas e do litoral, envolvendo pescadores, moradores, estudantes e comerciantes em ações permanentes de conscientização. A pesca artesanal depende diretamente da qualidade ambiental dos ecossistemas, sendo necessário incentivar o respeito ao período de defeso, o descarte correto de resíduos, a preservação dos berçários naturais e o cuidado com redes e materiais de pesca. O programa poderá contar com a participação dos pescadores como multiplicadores ambientais, promovendo sustentabilidade, preservação e valorização da atividade pesqueira no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/06/2026 10:47:12 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
01/06/2026 16:24:35 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/06/2026 14:37:26 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
12/06/2026 10:55:10 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/06/2026 15:21:17 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
19/06/2026 15:21:25 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

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