DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, ATUAL RUA 37, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.733, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, VEM REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O MEU DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAÍDE MARIA DA SILVA VIANA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUEIRA NAS LAGOAS E NO LITORAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BASILÉIA - SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RESGATE, ADOÇÃO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A GUARDA RESPONSÁVEL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO LUTO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE MÃES, PAIS E FAMILIARES QUE TENHAM PERDIDO FILHOS EM CIRCUNSTÂNCIAS TRÁGICAS, COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, HOMICÍDIOS, AFOGAMENTOS, DESAPARECIMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUPORTE EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACOLHIMENTO HUMANIZADO E AUXILIAR NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DO LUTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 5, EM JACONÉ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA FOMENTADO A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SERRA DO PALMITAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DA CRUZ E DA CRUZ DO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA – RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS LOCAIS, BEM COMO DADOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CONTATOS ÚTEIS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS AO VISITANTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 223, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAQUAREMA DÊ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LONA CULTURAL NO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 19 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONDADO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS), BEM COMO A GESTÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS GUARDAS-VIDAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO NA ESTRUTURA DO CAMPO SINTÉTICO DO CROSS, NO BAIRRO ITAÚNA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO ATERRADO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA BIFURCAÇÃO (BARRA NOVA) ATÉ A RUA 96, EM JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 76 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.288 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA WILSON DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MECUÍPE, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.