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Foram encontradas 2059 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO DATA CENTER AMBIENTAL DE SAQUAREMA (DCAMB), VISANDO CENTRALIZAR, ARMAZENAR E PROCESSAR COM ALTA SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE TODOS OS DADOS GEOGRÁFICOS, CLIMÁTICOS, HÍDRICOS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO DATA CENTER AMBIENTAL DE SAQUAREMA (DCAMB), VISANDO CENTRALIZAR, ARMAZENAR E PROCESSAR COM ALTA SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE TODOS OS DADOS GEOGRÁFICOS, CLIMÁTICOS, HÍDRICOS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU E CERTIDÃO DIGITAL", INTEGRADO À IA, VISANDO A META DE DESBUROCRATIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU E CERTIDÃO DIGITAL", INTEGRADO À IA, VISANDO A META DE DESBUROCRATIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS.

31/08/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO "ORDEM PÚBLICA SAQUAREMA", ALIMENTADO PELO DATA CENTER MUNICIPAL, PERMITINDO AO CIDADÃO SOLICITAR PATRULHAMENTO, DENUNCIAR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E ACIONAR UM BOTÃO DE PÂNICO PARA EMERGÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO "ORDEM PÚBLICA SAQUAREMA", ALIMENTADO PELO DATA CENTER MUNICIPAL, PERMITINDO AO CIDADÃO SOLICITAR PATRULHAMENTO, DENUNCIAR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E ACIONAR UM BOTÃO DE PÂNICO PARA EMERGÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES E PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES E PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE JACONÉ.

31/08/2026
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, DIREÇÃO DO Nº 3.359, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, DIREÇÃO DO Nº 3.359, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. JESSICA DA SILVA SANTOS

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. JESSICA DA SILVA SANTOS

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VANUSA CARDOSO DO NASCIMENTO

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VANUSA CARDOSO DO NASCIMENTO

31/08/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA.

31/08/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ‑106), NA ENTRADA PARA O BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ‑106), NA ENTRADA PARA O BAIRRO ENGENHO GRANDE.

31/08/2026
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEMERVAL SOUZA, NA BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEMERVAL SOUZA, NA BASILÉA.

31/08/2026
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS UM ABONO NATALINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS UM ABONO NATALINO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 94, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 94, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 95, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 95, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO, A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS APÓS A CONCLUSÃO DESSA ETAPA, INCLUINDO CURSOS TÉCNICOS, FORMAS DE INGRESSO NO ENSINO MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE BOLSAS E DEMAIS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO, A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS APÓS A CONCLUSÃO DESSA ETAPA, INCLUINDO CURSOS TÉCNICOS, FORMAS DE INGRESSO NO ENSINO MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE BOLSAS E DEMAIS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS.

31/08/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO DESTINADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DO APOIO FAMILIAR, DO RESPEITO AOS LIMITES FÍSICOS E EMOCIONAIS, DA FREQUÊNCIA ADEQUADA ÀS ATIVIDADES, DA PREVENÇÃO DE LESÕES.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO DESTINADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DO APOIO FAMILIAR, DO RESPEITO AOS LIMITES FÍSICOS E EMOCIONAIS, DA FREQUÊNCIA ADEQUADA ÀS ATIVIDADES, DA PREVENÇÃO DE LESÕES.

31/08/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE AS MARCAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILITANDO AINDA, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO SEGURA POR CPF E/OU CARTÃO SUS,

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILITANDO AINDA, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO SEGURA POR CPF E/OU CARTÃO SUS,

31/08/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ASSISTENCIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS USUÁRIOS QUE, EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, CONDIÇÃO SENSORIAL, COGNITIVA, COMPORTAMENTAL OU OUTRA NECESSIDADE ESPECÍFICA, NECESSITEM DE ADAPTAÇÕES DURANTE O ACESSO.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ASSISTENCIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DESTINADO AOS USUÁRIOS QUE, EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, CONDIÇÃO SENSORIAL, COGNITIVA, COMPORTAMENTAL OU OUTRA NECESSIDADE ESPECÍFICA, NECESSITEM DE ADAPTAÇÕES DURANTE O ACESSO.

31/08/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA GUARITA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PORTO DA ROÇA, SENTIDO SAQUAREMA.

31/08/2026
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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