DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 95, ENTRE AS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA 8 DE MAIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES (CAMPO DE AVIAÇÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ THEODORO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SALA DE ORAÇÃO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, APÓS A PONTE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO A RETIFICA DE MOTORES), SENTIDO BACAXÁ - ARARUAMA/RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CATEGORIA ESPECÍFICA PARA DENÚNCIAS DE "MAUS-TRATOS ANIMAIS" NO APLICATIVO COLAB, VISANDO A AGILIDADE E O ENCAMINHAMENTO DIRETO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) E AUTORIDADES COMPETENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO NA AVENIDA DO CONTORNO, PRÓXIMO À ALAMEDA A, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUNETAS TELESCÓPICAS NA PRAÇA CASA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A ANÁLISE E A REALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS OBRAS EMERGENCIAIS NA SUBIDA DA SERRA DO MATO GROSSO, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA FLORÊNCIO COUTINHO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA PAR ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM GALERIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BARRA RIO 02, JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE COLETA DE PNEUS USADOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE BORRACHARIAS, LOJAS DE AUTOPEÇAS E REVENDEDORAS DE PNEUS, OFERECENDO À POPULAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESCARTAR CORRETAMENTE PNEUS USADOS DE FORMA PRÁTICA E SEGURA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS, RUA DO HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA RUA ILTON FERNANDES DE SOUZA, NO LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO BASILÉA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS O "BOTÃO DO PÂNICO" DENTRO DOS ÔNIBUS DA LINHA MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ANTÔNIO LESSA, NA BASILÉA, NA DIVISA COM O BAIRRO DA CALIFÓRNIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA TRAVESSA SETE IRMÃOS, SITUADA NO BAIRRO MADRESSILVA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA COM A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA, EM BARRA NOVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FOMENTE A INCLUSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA CONTRIBUINTES QUE IMPLANTAREM SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CISTERNAS DE REUSO) EM SUAS PROPRIEDADES, VISANDO O USO EM DESCARGAS SANITÁRIAS, IRRIGAÇÃO DE JARDINS E LAVAGEM DE CALÇADAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 4), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANA ANITA RAMOS SANTOS (ANTIGA RUA 5), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA NIOBEL DA SILVA JARDIM (ANTIGA RUA 3), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.