INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO POLO ITINERANTE COM FOCO NA ISENÇÃO DO CUSTO DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL, SEJA CRIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA EM SAQUAREMA, INTEGRANDO OS PRINCIPAIS BAIRROS E ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROTOCOLO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESPECIALMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (UAI) PARA O AMPARO E ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTO LIXO ZERO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ACADÊMICA, PROFISSIONAL E DE PROJETO DE VIDA DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE AOS ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO CARNAVAL PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO BAIRRO DE JACONÉ. PROPÕE-SE A DESCONTINUIDADE DO USO DA RUA 96 COMO PALCO PRINCIPAL DAS FESTIVIDADES, TRANSFERINDO-SE A ESTRUTURA PARA A AVENIDA BEIRA-MAR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA 79 E A RUA 96, PELO MOTIVO DE ACABAR COM OS PROBLEMAS CRÔNICOS QUE ACONTECEM NESTA DATA FESTIVA PREJUDICANDO O TRÂNSITO E COMERCIANTES LOCAIS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM HISTÓRICO ESPORTIVO MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE EM FORMATO DIGITAL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DOS ALUNOS E ATLETAS PARTICIPANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM FORTALECIDAS AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESTINADAS AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, ESPECIALMENTE HIPERTENSÃO E DIABETES, COM ORIENTAÇÕES VOLTADAS AO AUTOCUIDADO, À PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES E À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DA COSTUREIRA, (RUA APÓS A CERÂMICA DO RIO DE AREIA) NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 84, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE APOIO NO CENTRO DE SAQUAREMA AOS MOTOBOYS, MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E ENTREGADORES, DESTINADA AO DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, HIDRATAÇÃO E CARREGAMENTO DE APARELHOS CELULARES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E DIGNIDADE À CATEGORIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, HAVENDO PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA 82, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 E O CANAL, SEJA ADOTADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (PAVER), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE TEM SEU TÉRMINO JUNTO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE FORMIGUEIRO-DO-LITORAL.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RUAS APÓS PERÍODOS DE CHUVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, PRIORIZAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES INTERGERACIONAIS ENTRE PESSOAS IDOSAS E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS, HABILIDADES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE IDONEIDADE PARA NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE IMPEDIMENTO À NOMEAÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECORRENTES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NILO DE CARVALHO, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA ATRÁS DO ATACAREJO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE NÚMERO 31, LOCALIZADO NA RUA 13, EM JACONÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS TAXISTAS E O MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA REGIÃO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ESTUDADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAQUAREMA: MEMÓRIA QUE ENSINA", DESTINADO A APROXIMAR OS ESTUDANTES DA HISTÓRIA, DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS ACERVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE O CENTRO DE MEMÓRIA DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS, NA RUA ERNANI MELLO, NO BAIRRO DE BASILÉIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DA MULHER – CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR", EM FORMATO ITINERANTE, A SER REALIZADO ESPORADICAMENTE EM DIFERENTES LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO, CIDADANIA, ORIENTAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA C, LOTEAMENTO MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO E A ADEQUADA CANALIZAÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA ENOQUE JOSÉ DE AZEREDO, EM FRENTE AO CAMPO DO BARROSO, NO BAIRRO DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.