INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. AIDELIMAR SANTOS LIMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SR. SIDIOMAR JORGE SARDINHA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA LGBTQIA+ FOBIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR IVAN DA SILVA MELO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ELCIR OLIVEIRA COUTINHO, NO BAIRRO VERDE VALE – SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MUDANÇA DE NOME DA CRECHE BICUÍBA, PARA CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BICUÍBA- SAQUAREMARJ
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª NEUZELI MARIA DOS SANTOS.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª SRª ELI DA CONCEIÇÃO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMª. SRª. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CASAGRANDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUIBA.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE ‘MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA’ A SRª AIDELIMAR SANTOS LIMA.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E VESTIÁRIO, SITUADA NO BAIRRO DE BICUIBA- SAQUAREMA.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DA CIDADE.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HERMES HERMENEGILDO MACHADO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA–SAQUAREMA-RJ.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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