REALIZE A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZE A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
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CRIACAO DO CARTAO SOLIDARIO COM MOEDA PROPRIA PARA ATENDER AS PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIACAO DO CARTAO SOLIDARIO COM MOEDA PROPRIA PARA ATENDER AS PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO
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REFORMA E AMPLIACAO OU A CONSTRUCAO DE UM NOVO PREDIO NO MESMO LOCAL DO LIS LAR DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORMA E AMPLIACAO OU A CONSTRUCAO DE UM NOVO PREDIO NO MESMO LOCAL DO LIS LAR DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA
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IMPLANTAR UM CRAS NO PRIMEIRO DISTRITO
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAR UM CRAS NO PRIMEIRO DISTRITO
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IMPLANTAR UM CRAS PARA ATENDER OS USUARIOS DOS BAIRROS DE BONSUCESSO VILATUR AGUA BRANCA COMUM JD IPITANGA BICUIBA ETC
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAR UM CRAS PARA ATENDER OS USUARIOS DOS BAIRROS DE BONSUCESSO VILATUR AGUA BRANCA COMUM JD IPITANGA BICUIBA ETC
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IMPLANTAR UM CRAS ITINERANTE
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAR UM CRAS ITINERANTE
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CIGARRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CIGARRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA – RJ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O “DIA DO GARI” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A RESERVA, DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO), DAS VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO ILMO SR. DR. CAMILO DE LELLIS LIGUORI.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE” A ILMª SR.ª TEREZINHA RUADE.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. AIDELIMAR SANTOS LIMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA” A ILMª. SRª. AIDELIMAR SANTOS LIMA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SR. SIDIOMAR JORGE SARDINHA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SR. SIDIOMAR JORGE SARDINHA.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA LGBTQIA+ FOBIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA LGBTQIA+ FOBIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA AMILTON JOSÉ PENETRA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO BICUÍBA – SAQUAREMA – RJ.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMO SR. GILSON SILVA FREIRE.
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTNNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. ELI DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NEUZELI MARIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.”
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO MANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
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