INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JAIME ÍNDIO DO BRASIL COM A AVENIDA SAQUAREMA, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE PLAYGROUND ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Veto
Situação: Veto Total
ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Veto
Situação: Veto Total
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DARIO CARLOS, NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, BAIRRO LEIGOS, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO Á RUA CLEA DE SOUZA MARQUES ESQUINA COM RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, BAIRRO LEIGOS, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DE JACONÉ, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESTRADA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NA SERRA DO MATO GROSSO, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (PROCESSO SELETIVO) PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO A TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROJETO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DA RUA 5 (CINCO) DE JULHO, NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICIDADE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DA COLETA DE LIXO PARA 03 (TRÊS) DIAS SEMANAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO NA RUA MARCO ANTONIO, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM FFENTE AO Nº 650 (COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA), NA AVENIDA 8 DE MAIO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DOS AGENTES DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DE LAZER ENTRE AS RUAS JORGE LUIZ SOUZA TERRA E RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DA ALVORADA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO, 3º SARGENTO DA PM , LOTADA NO 25º BPM.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NO CAMPO DA LAGOA DE JACAREPIÁ EM VILATUR.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR NO BAIRRO DO RETIRO.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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