INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS PARQUINHOS (PLAYGROUND) MUNICIPAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NO MERCADO DIGITAL.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGUA DOCE ,BAIRRO BICUÍBA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE MAIOR PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DA GUARDA AMBIENTAL ACOMPANHAR, JUNTAMENTE, A EQUIPE DE MEIO AMBIENTE NAS OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO MÍNIMO 2 HORAS POR DIA EXPOSTOS SOB O SOL.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS NA ORLA DA LAGOA, NO DECK, RUA BARÃO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO NÚMERO 401.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRADA DA CAIXA D’AGUA, BACAXÁ ,SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE CAMBURI ,BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MONTE AGHÁ ,BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA VIABILIZADO JUNTO A ENEL, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DA AREIA, NA ESTRADA LATINO MELO (RJ-128), POIS CORRE RISCO DE CAIR A QUALQUER MOMENTO.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DOS IBES ,BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA H), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELEUTERIO, (ANTIGA RUA L), NO LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA RJ.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SAQUAREMA/RJ QUANDO FIZER HOMENAGEM A UM CIDADÃO, DEVENDO CONSTAR ALÉM DO ENDEREÇAMENTO, UMA BREVE CITAÇÃO CURRICULAR, REFERENDANDO A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO E POSTERIORMENTE ,A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO GELO ,NO CAMPO DE AVIAÇÃO, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES E MÃES SOLTEIRAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA MELHORIA SALARIAL DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,SENTIDO PRAIA, NA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS GUARDA CORPOS DA PRAÇA SITUADA NA ORLA DA AVENIDA BEIRA EM FRENTE À RUA 96(NOVENTA E SEIS) BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMª SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA NOS PONTOS DE MAIS VISIBILIDADE, PLACAS INFORMANDO QUE , ABANDONAR ANIMAIS É CRIME, DE ACORDO COM O MODELO ABAIXO: "ABANDONAR ANIMAIS É CRIME". LEI FEDERAL 14.064/20 PREVÊ MULTA E DETENÇÃO DE ATÉ 05 ANOS
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA OCEÂNICA, BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EM.ª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DO BITOTE , BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
ESTABELECE SOBRA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS INTERVENÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS, SERINGAS E AGULHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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