REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGERIO REZENDE CORRÊA.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA À EX.ª. SR.ª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA BASE FIXA PARA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ,NO BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EX.ª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO( COM SEUS RESPECTIVOS NOMES),NAS RUAS PRINCIPAIS E TRANSVERSAIS DO BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EX.ª. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA, BAIRRO VILATUR.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA PARA QUE SEJA VIABILIZADO O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Eduardo Melo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA O PLANTIO DE MUDAS DE CAJUEIROS NA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA DE VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA JACONÉ, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA AUXILIARES DE TURMAS, CASA CRECHE, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA ATENDENTES DE CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO AMORIM PEREIRA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO ,MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO PAULO FERNANDES DE SOUZA
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS COMERCIAIS DO CENTRO DE BACAXÁ , SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LITORÂNEA E A RUA RAINHA DO MAR , BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DE ASFALTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, SENTIDO RESERVA, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAINHA DO MAR, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA DARIO CARLOS ,BAIRRO JARDIM ,SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA , BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS ENTRE A RUA DAS JAQUEIRAS E RUA DOS CAJUEIROS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS JAQUEIRAS, LOTEAMENTO TERRA NOVA, BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAGÉ, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇADA AO LONGO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE RONDA POLICIAL (PROEIS) OSTENSIVA NO BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VIAÇÃO RIO LAGOS SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO CIRCULAR DA REFERIDA EMPRESA, TRAJETO ENTRE SAQUAREMA X VILATUR ,PASSANDO PELA ESTRADA DOS CAJUEIROS (RJ 102).
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TODOS OS TERMINAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
Autor: Eduardo Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA DE ÔNIBUS DO MUNÍCIPIO (RIO LAGOS) E A POPULAÇÃO PARA INFORMAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA AGENTE DE APOIO, VINCULADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO.
Autor: Eduardo Pinto Veiga
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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