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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 1002 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SAQUAREMA (RJ 102), VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE ATRAVESSA OS DOIS GRANDES CENTROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE PROPORCIONE AULAS DE PILATES PARA IDOSOS, NA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR / INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL, NA AV. LITORÂNEA, ENTRE A RUA BELINO CATARINO E A RUA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO / INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTAINER NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO Nº 579, EM FRENTE À LANCHONETE TRIOS BURGUER, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO CANHÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LENICE DOS SANTOS ALVES NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO PORTO NOVO – SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA – SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA GRÃO DE AREIA, ANTIGA RUA N, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NO BAIRRO LEIGO EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, RADARES ELETRÔNICOS AO LONGO DE TODA AVENIDA SALGADO FILHO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIS REGINA, NO LOTEAMENTO SANTA CLARA 2, NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR NO BAIRRO VILATUR EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO DE LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANT’ANA NO BAIRRO DE MADRESSILVA – BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO DE LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS MARRECOS, ANTIGA RUA PROJETADA 2, NO LOTEAMENTO GRANJA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA – BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO DE LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MATURINO SIQUEIRA, ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA – BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO NA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PAULINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO DA MOMBAÇA EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, UMA CAÇAMBA/LIXEIRA NA RUA SUCESSORA, NO BAIRRO DE RIO DA AREIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PANTANAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ELABORADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PASSE A PAGAR AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS QUE TRABALHEM NA SUA REDE PÚBLICA DE SAÚDE O VALOR DO PISO NACIONAL DETERMINADO PELO PL 988/2015.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA, ANTIGA RUA N, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS NO ASFALTO AO LONGO DE TODA RUA MANOEL SANTANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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