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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 899 registros
Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM PRÓXIMO A ENTRADA DO CAMPO DO BARROSO E UM APÓS A CURVA NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO ZÉ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, RUA EM FRENTE AO HOTEL FAZENDA SOL E LUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA CASA DE LEIS O "AUXÍLIO REFEIÇÃO".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPTURA OU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL ADEQUADO, DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR E/OU FLEXIBILIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TÊM FILHOS COM AUTISMO, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO E SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA ELIS REGINA NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM DPO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DO CAMPO DO AROEIRA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA (RUA DO CARTÓRIO DE SAQUAREMA)NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE PARAM EM CADA PONTO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO AMANTEIGADO PRÓXIMO AO MERCADO GOMES NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO CORONEL CATHARINO E RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO RECANTO DO POETA, NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ÁGUAS DE JUTURNAIBA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA AGENOR MARINHO (PRINCIPALMENTE NA PARTE MAIS ALTA DA RUA) NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 4 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTAMENTO DA RUA 1 E AVENIDA 1 NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A COLOCAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA DE BICUÍBA PRÓXIMO A ADEGA DO VINHO NO BAIRRO DE BICUÍBA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Recebido Pela Comissão

Situação: Proferir Parecer

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALDAIR ANICETO PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. ALINE DOS SANTOS MOREIRA DE CARVALHO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS PESCADORES, ALTURA DO Nº 56, NO BAIRRO DE ITAÚNA EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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